| Obs: O Termo de Titularidade será assinado digitalmente pelo agente de registro e pelo titular do certificado. |
Para emissão do e-CPF são necessários os seguintes requisitos:
- Presença física do titular do CPF,
- Apresentar documentos ORIGINAIS.
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Documentos necessários:
- Documento de identidade com fé pública em bom estado e que a foto permita a identificação do titular;
- CPF - dispensável se constar no documento de identidade;
- Identificação social (PIS, Pasep ou NIT) - OBRIGATÓRIO para Conectividade Social, se houver a necessidade de incluir trazer impresso do site; clique aqui
- Permitida a inclusão de apenas um número de CEI por e-CPF;
- Cadastro Específico do INSS-CEI - OBRIGATÓRIO para Conectividade Social, se houver a necessidade de incluir trazer impresso do site; clique aqui
- Permitida a inclusão de apenas um número de CEI por e-CPF;
- Título de eleitor, se informado no certificado.
Aceita-se como documento de identidade com fé pública:
- Carteira emitida pela Secretaria da Segurança Pública;
- Carteira emitida por órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, tais como: OAB, CRC, CRM, CRO e CREA;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Registro Nacional de Estrangeiros;
- Passaporte;
ATENÇÃO: cópias simples e autenticadas NÃO SÃO ACEITAS. Documentos emitidos com prazo de validade precisam estar vigentes.
A Safeweb reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais, caso julgue necessário.
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Para emissão do e-CNPJ são necessários os seguintes requisitos:
- Presença física do(s) responsável(eis) pelo CNPJ
conforme cláusula administrativa do contrato
social,
imprescindível a presença do responsável que
possua o CPF vinculado ao CNPJ da empresa
na Receita Federal.
- Apresentar documentos
ORIGINAIS que estejam
REGISTRADOS nos órgãos competentes.
Documentos necessários:
<< Relativos à pessoa jurídica>>
- Documento oficial de constituição da empresa (contrato
social, requerimento de empresário e todas as
alterações. Em casos de alteração consolidada,
somente esta e as posteriores);
- Documento com chancela digital só poderá ser aceito
se houver a possibilidade de validação no site
do órgão registrador;
-
Clique aqui para consulta de documentos por tipo
de entidade;
- Cartão do CNPJ;
-
Cadastro Específico do INSS (CEI) – opcional
- Documento de identidade com fé pública em bom estado
e que a foto permita a identificação do titular;
- CPF - dispensável se constar no documento de identidade
Importante
Para emissões, cujo o Tipo de Sociedade for Madeireira, o(s) responsável(eis) obrigatoriamente deverá(ão) apresentar na validação
presencial 02 documentos de identificação válidos.
<< Relativo(s) ao(s) responsável(eis): mesma pessoa
no cadastro da RFB>>
- Documento de identidade com fé pública em bom estado
e que a foto permita a identificação do titular;
- CPF - dispensável se constar no documento de identidade;
Aceita-se como documento de identidade com fé pública:
- Carteira emitida pela Secretaria da Segurança Pública;
- Carteira emitida por órgãos criados por lei federal,
controladores do exercício profissional, tais
como: OAB, CRC, CRM, CRO e CREA;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Registro Nacional de Estrangeiros;
- Passaporte;
ATENÇÃO: cópias autenticadas
NÃO SÃO ACEITAS. Documentos emitidos
com prazo de validade precisam estar vigentes.
A Safeweb reserva-se o direito de solicitar documentos
adicionais, caso julgue necessário.
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Para emissão do PJ NF-e são necessários os seguintes requisitos:
Caso o Certificado Digital seja emitido por procuração, além dos documentos listados abaixo, deverá ser apresentado e observado:
- a) O ato de constituição da PJ deverá conter expressamente cláusula que admita a possibilidade de o administrador/representante da PJ ser representado por procuração.
- b) a procuração deverá ser pública e com poderes específicos para emitir certificados digitais perante o ICP-Brasil.
- c) independente do prazo determinado na procuração, a mesma terá validade de 90 (noventa) dias, de acordo com a Resolução n° 107 da ICP-Brasil.
- * Veja aqui o modelo de procuração.
Documentos necessários:
<< Relativos à pessoa jurídica>>
- Documento oficial de constituição da empresa (contrato
social, requerimento de empresário e todas as
alterações. Em casos de alteração consolidada,
somente esta e as posteriores);
- Documento com chancela digital só poderá ser aceito
se houver a possibilidade de validação no site
do órgão registrador;
-
Clique aqui para consulta de documentos por tipo
de entidade;
- Cartão do CNPJ;
-
Cadastro Específico do INSS (CEI) – opcional
- Documento de identidade com fé pública em bom estado
e que a foto permita a identificação do titular;
- CPF - dispensável se constar no documento de identidade
Importante
Para emissões, cujo o Tipo de Sociedade for Madeireira, o(s) responsável(eis) obrigatoriamente deverá(ão) apresentar na validação
presencial 02 documentos de identificação válidos.
<< Relativo(s) ao(s) responsável(eis): mesma pessoa
no cadastro da RFB>>
- Documento de identidade com fé pública em bom estado
e que a foto permita a identificação do titular;
- CPF - dispensável se constar no documento de identidade;
Aceita-se como documento de identidade com fé pública:
- Carteira emitida pela Secretaria da Segurança Pública;
- Carteira emitida por órgãos criados por lei federal,
controladores do exercício profissional, tais
como: OAB, CRC, CRM, CRO e CREA;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Registro Nacional de Estrangeiros;
- Passaporte;
ATENÇÃO: cópias autenticadas
NÃO SÃO ACEITAS. Documentos emitidos
com prazo de validade precisam estar vigentes.
A Safeweb reserva-se o direito de solicitar documentos
adicionais, caso julgue necessário.
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